Saiba quais projetos serão discutidos na sessão de terça, 6 de fevereiro de 2024

eja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 19 de dezembro de 2023, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 94/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências. Proponente: Vereador Tiago Almeida/União Brasil.

Fica assegurado atendimento preferencial e prioritário aos doadores de sangue em todos os estabelecimentos comerciais, bancários e similares, respeitadas as demais prioridades por lei

Turno único de discussão e votação

PDL 15/2023 – Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga o Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Valdir Tasca. Proponente: Professor Santello (PRD).

PDL 23/2023 – Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga a medalha ao Mérito Cultural “Darci Israel” ao Senhor Ito José dos Santos “Ito Missioneiro”. Proponente: Policial Madril (Podemos).

REQ 482/2023 – Requerimento

Ementa: Requer, nos termos que regem art.148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Estado do Paraná Roni Miranda Vieira, solicitando providências no sentido de promover a reforma geral e manutenção predial do Colégio Estadual Wilson Joffre, localizado na rua Rio Grande do Sul, próximo ao nº 52, no bairro Centro. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Assessoria de Imprensa/CMC