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A prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou mais fácil a partir de 2023. Agora, não é mais obrigação do titular do benefício sair de casa para realizar o procedimento, e sim do próprio órgão.
Ferramenta importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos, a prova de vida é realizada periodicamente e pode acontecer de forma presencial ou digital. (Leia abaixo quais são as opções em vigor para beneficiários do INSS).
Cruzamento de dados
Desde o início do ano, o INSS usa o cruzamento de informações públicas sobre o cidadão para confirmar quem está vivo e pode seguir recebendo seus pagamentos. O instituto leva em consideração atos registrados em bases de dados como prova de vida.
Na prática, são utilizadas informações mantidas, atualizadas ou administradas por órgãos, entidades ou instituições públicas federais, estaduais e municipais, mas também bases de dados privadas que mantenham acordo de cooperação com o INSS.
Leia o que pode servir como prova de vida:
- Acessar o aplicativo Meu INSS com o selo ouro (nível máximo de segurança das contas gov.br) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos entidades públicas com certificação e controle de acesso;
- Realizar empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Realizar atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Realizar perícia médica presencialmente ou por telemedicina no sistema público de saúde ou em rede conveniada;
- Ser vacinado (a);
- Cadastrar ou atualizar suas informações nos órgãos de trânsito ou de segurança pública;
- Atualizar informações no Cadastro Único (opção válida apenas quando a atualização é feita pela pessoa responsável pelo grupo familiar);
- Votar nas eleições;
- Emitir ou renovar passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou quaisquer documentos oficiais que exijam a presença física do titular ou seu reconhecimento biométrico;
- Receber benefício social por reconhecimento biométrico;
- Ter seu nome na declaração anual do imposto de renda, seja como titular ou dependente.
Somente quando o cruzamento de dados não for possível é que o beneficiário será notificado sobre a necessidade da realização da prova de vida, mas é obrigação do próprio INSS avisar o cidadão.
Em nota publicada no dia 11 de janeiro, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que não haverá bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida durante o período de implementação do novo sistema.
Método anterior
Caso queira, o segurado ainda pode realizar a prova de vida como nos anos anteriores: se deslocando até uma agência bancária ou utilizando os aplicativos Meu INSS e gov.br. O atendimento presencial pode ser realizado nos balcões de atendimento dos órgãos pagadores ou em caixas eletrônicos destes locais.
Já para realizar o procedimento através do Meu INSS, é necessário estar cadastrado na plataforma gov.br e ter instalados os aplicativos Meu INSS e gov.br no celular.
Veja o passo a passo:
- Faça login no aplicativo Meu INSS;
- Na página inicial, escolha “Ver mais” e, em seguida, “Prova de vida“;
- Escolher “Iniciar prova de vida“;
- Depois disso, será preciso acessar o aplicativo gov.br para a realização da biometria. Vá ao app e clique no botão “Autorizações“;
- Selecione a autorização para prova de vida, marcada como “pendente“, e escolha a opção “Autorizar“;
- Confirme a autorização selecionando “Ok“;
- Responda à pergunta do aplicativo sobre sua documentação;
- Permita que o aplicativo tire fotos e grave vídeos. Depois disso, siga os comandos da tela para captar a imagem de seu rosto;
- Ao final, sua biometria será finalizada. Retorne ao aplicativo Meu INSS;
- Selecione novamente o botão “Prova de Vida“; em seguida, a tela irá exibir a confirmação do procedimento e o número do protocolo.
Consultas ao benefício
Para saber a data da última prova de vida realizada ou outras informações sobre o benefício, o cidadão pode tanto utilizar o aplicativo como ligar para a Central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, entre 7h e 22h (horário de Brasília).
Vale destacar, no entanto, que agências do INSS não devem ser procuradas para fazer o procedimento de prova de vida.
