Juiz intima Prefeitura de SP a prestar informação imediata sobre denúncia de frota de ônibus reduzida
O juiz Tiago Ducati Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, intimou a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans a prestarem informações imediatas sobre as denúncias de frota reduzida de ônibus no município neste domingo (25), dia do segundo turno da eleição presidencial. Na decisão, o magistrado determinou que os órgãos sejam comunicados por meio eletrônico para explicar a oferta de ônibus nos locais apontados na denúncia do PT. Segundo a denúncia, apenas 60% dos 100% da frota determinados pela Justiça operaram em São Paulo. A Justiça Eleitoral havia determinado, no sábado (24), que a Prefeitura e a SPTrans disponibilizassem 100% da frota regular de dias úteis durante o segundo turno. A decisão prevê multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, em caso de descumprimento. O juiz afirmou que já havia sido fixada multa para o descumprimento injustificado de uma decisão anterior e, por isso, considerou desnecessário estabelecer uma nova penalidade, como solicitado pela federação que apresentou o pedido. O magistrado, porém, não analisou o pedido relacionado à atuação da Prefeitura em relação à empresa Cometa, que opera transporte intermunicipal. Segundo ele, a ação trata da garantia do transporte público dentro do município de São Paulo, e o tema não está dentro da competência daquele juízo eleitoral. A decisão foi assinada eletronicamente neste domingo. O Partido dos Trabalhadores (PT) denunciou à Justiça Eleitoral que a Prefeitura de São Paulo estaria operando com apenas 60% da frota de ônibus neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, apesar de uma decisão judicial que determinou a circulação de 100% dos veículos, em níveis equivalentes aos de dias úteis. A denúncia ocorre em meio a relatos de passageiros sobre longas esperas nos pontos de ônibus e dificuldades para utilizar o transporte público em diferentes regiões da capital. Moradores registraram problemas no Jaraguá e na Vila Zilda, na Zona Norte, além da Avenida Ibirapuera, na Zona Sul, e da Estrada do M'Boi Mirim. Em ofício encaminhado ao prefeito neste domingo, o diretório estadual do PT afirma ter recebido informações de que as empresas de ônibus estão operando com apenas 60% da frota. O partido também informou que levou a denúncia à Justiça Eleitoral, no processo que tramita na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. O documento, assinado pelo presidente estadual do PT, Francisco Daniel Celeguim de Morais, solicita providências urgentes para restabelecer a circulação integral dos ônibus até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores para casa. Em nota, a Prefeitura afirmou que foi notificada pelo TRE-SP às 13h10 de sábado (24) sobre a determinação de colocar 100% da frota de ônibus em operação neste domingo (25), com menos de 12 horas de antecedência. Segundo a empresa, as concessionárias foram comunicadas às 13h32, mas relataram dificuldades para reorganizar escalas e jornadas de trabalho em tão pouco tempo. A SPTrans disse que o planejamento original foi baseado na demanda registrada no domingo anterior, quando cerca de 6,9 mil ônibus circularam, e que a programação havia sido enviada previamente à Justiça Eleitoral, sem questionamentos.
