Seis hospitais dos EUA param de tratar adolescentes trans após acusação de fraude do governo Trump

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na última sexta-feira (18) acordos com o NYU Langone, sistema de saúde ligado à Universidade de Nova York, e com o Centro Médico da Universidade de Pittsburgh (UPMC). As duas instituições deixam de oferecer bloqueadores de puberdade, hormônios e cirurgias de afirmação de gênero a menores de 18 anos. Com eles, chega a seis o número de grandes hospitais americanos que, desde maio, aceitaram encerrar esse atendimento para pôr fim a uma investigação federal que os acusa de fraudar a cobrança desses tratamentos. O NYU Langone vai pagar US$ 8,5 milhões e o UPMC, US$ 950 mil. Antes deles vieram o Texas Children's Hospital, em 15 de maio, a Cleveland Clinic, em 5 de junho, o Connecticut Children's Medical Center, em 5 de agosto, e o Mount Sinai Health System, de Nova York, em 4 de setembro. Nos casos com valores divulgados, as multas passam de US$ 19,7 milhões. O Connecticut Children's e o Mount Sinai também foram multados, mas os valores não foram revelados. Todos os hospitais negam as acusações. Nos próprios comunicados, o governo reconhece que o que foi resolvido são alegações e que não houve nenhuma decisão sobre responsabilidade. Os comunicados do Departamento de Justiça falam de forma genérica em "cobranças falsas" enviadas a planos de saúde públicos e privados, e o detalhe dos acordos é sigiloso. A tese do governo aparece em um relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos publicado em 13 de agosto, com o título "Wolves in White Coats" ("Lobos de jaleco"). O argumento é que médicos registravam na cobrança outro diagnóstico no lugar da disforia de gênero, o sofrimento causado pelo conflito entre a identidade de gênero e o sexo atribuído no nascimento. Segundo o governo, eram usados códigos que não chamariam a atenção de quem paga a conta. Com o diagnóstico real, o reembolso poderia ser negado pelo plano ou pelo Medicaid, o programa público de saúde para a população de baixa renda. Em estados que proíbem esses tratamentos em menores, a cobrança simplesmente não poderia ser feita. De acordo com o relatório, entre 2015 e 2025 foram cobrados US$ 47,6 milhões em bloqueadores de puberdade com códigos de distúrbios endócrinos genéricos, sem registro de disforia de gênero nem de puberdade precoce. Desse total, US$ 42,6 milhões usavam o código de "distúrbio endócrino não especificado". O documento também aponta cobranças com o diagnóstico de puberdade precoce central em adolescentes de 13 a 17 anos, uma condição que costuma ser identificada antes dos 8 ou 9 anos de idade e cujo tratamento com bloqueadores geralmente termina por volta dos 11. Para o governo, a prática foi movida por incentivo financeiro. O caso do Texas mostra como a acusação se combina com as leis estaduais. Desde 2023, uma lei do estado proíbe bloqueadores de puberdade e hormônios para menores trans. O procurador-geral texano, Ken Paxton, acusou o Texas Children's de continuar cobrando do Medicaid estadual por esses tratamentos depois da proibição, com códigos de diagnóstico falsos. A investigação também apura possíveis violações da lei federal que regula alimentos, medicamentos e cosméticos. Os bloqueadores de puberdade e os hormônios usados nesses tratamentos não têm aprovação específica para disforia de gênero nos Estados Unidos e são prescritos fora da bula. O governo não detalhou publicamente essa parte da acusação. A investigação nasceu de uma ordem executiva do presidente Donald Trump, de janeiro de 2025, que mandou o Departamento de Justiça priorizar casos ligados a esse tipo de atendimento a crianças e adolescentes. Em abril do mesmo ano, a então procuradora-geral Pam Bondi publicou um memorando com a mesma orientação, e a Divisão Civil do departamento abriu uma investigação nacional. A apuração tem apoio da Procuradoria Federal do Distrito Norte do Texas, da Inspetoria-Geral do Departamento de Saúde e Serviços Humanos e do escritório de investigações criminais da agência americana que regula alimentos e medicamentos (FDA, na sigla em inglês). Nos comunicados, o governo evita o termo usado pela medicina e chama os tratamentos de "procedimentos de rejeição do sexo". Segundo o procurador-geral Todd Blanche, os acordos deixam claro que “hospitais que submetem crianças a essas práticas e depois cobram por elas de forma fraudulenta vão ser responsabilizados”. Brett Shumate, chefe da Divisão Civil, afirmou que as investigações sobre outros prestadores continuam e que quem não fechar acordo vai responder na Justiça.